Responsabilidade médica nos casos de violência obstétrica
Palavras-chave:
Responsabilidade médica, Violência obstétrica, Parto, Reparação de danosResumo
Objetivo: investigar a violência obstétrica tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto no setor privado, analisando até que ponto os médicos podem ser responsabilizados na esfera civil. Metodologia: a pesquisa foi realizada por meio de uma revisão bibliográfica, envolvendo um estudo cuidadoso da legislação pertinente, obras de renomados autores e jurisprudência relacionada ao tema. Resultados: o tema da violência obstétrica é atual e relevante, evidenciado por relatos frequentes de mulheres que enfrentam essas situações, especialmente durante o parto. Casos divulgados na mídia, incluindo relatos de celebridades sobre experiências negativas com obstetras, demonstram que o problema transcende o SUS e afeta mulheres de diversos grupos sociais. Considerações finais: além da responsabilidade penal, médicos, o Estado e hospitais podem ser responsabilizados na esfera civil, visto que os danos causados afetam a moral e a dignidade das vítimas, o que justifica a reparação pecuniária pelos abusos sofridos.
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