Impacto econômico das incorporações de tecnologias em saúde no SUS: uma análise de relatórios da Conitec no período de 2017 a 2022 - Economic impact of incorporating health technologies into the SUS: an analysis of Conitec reports from 2017 to 2022
Palavras-chave:
Impacto orçamentário, Avaliação de tecnologias em saúde, Sistema único de saúde, Economia da saúdeResumo
Objetivo: analisar o potencial impacto econômico das decisões da Conitec no período de 2017 a 2022. Método: estudo descritivo e exploratório a partir dos Relatórios de Recomendação da CONITEC (2017 – 2022). Resultados: Foram identificadas 328 demandas apresentadas a Conitec. 53,9% foram feitas ou pelo Ministério da Saúde e suas Secretarias, ou por órgãos e instituições púbicas. Medicamentos foram as tecnologias mais demandadas 76,3%. Conclusão: demandadas no período de 2017 a 2022 resultaram em impacto orçamentário com potencial para gerar economia e salvar recursos para a sociedade brasileira.
Referências
- BANTA D, ALMEIDA RT. The development of health technology assessment in Brazil. Int J Technol Assess Health Care 2009; 25 Suppl 1:255-9. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/19538816/. Acesso em: 09 de mai 2023.
- BERTRAM, Melanie Y.; LAUER, Jeremy A.; DE JONCHEERE, Kees; EDEJER, Tessa; HUTUBESSY, Raymond; KIENY, Marie Paule; HILL, Suzanne R. Cost-effectiveness thresholds: Pros and cons. Bulletin of the World Health Organization, v. 94, n. 12, p. 925–930, 2016. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/27994285/. Acesso em: 12 de jun 2023.
- BRASIL. Lei no 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Diário Oficial da União, Brasília, p. 4, 29 abr. 2011a. Seção 1.
- BRASIL. Decreto no 7.646, de 21 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, p. 3, 22 dez. 2011b. Seção 1.
- BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégico. Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde. Brasília: MS; 2010c.
- CAETANO, R. et al. Desincorporação de tecnologias pela comissão nacional de incorporação de tecnologias, 2012 a junho/2016: um processo ainda incipiente no âmbito do SUS. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM SAÚDE, 8., 2019, João Pessoa, Paraíba. Anais... João Pessoa: Abrasco, 2019. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38598. Acesso em: 20 jun. 2023.
- COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE – CONITEC. Conitec em números. Brasília. Disponível em: https://lookerstudio.google.com/embed/u/0/reporting/ed1f017c-58e0-4177-aeb2-61f59d50b183/page/PzCbB; Acesso em: 30 de ago 2023.
- ELIAS FTS. ARAÚJO DV. How Health Economic Evaluation (HEE) contributes to decision-making in public health care: the case of Brazil. Z Evid Fortbild Qual Gesundhwes 2014; 108(7):405-412. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/25444299/. Acesso em: 20 de ago 2023.
- FERREIRA-DA-SILVA, A. L. et al.. Diretriz para análises de impacto orçamentário de tecnologias em saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 28, n. 7, p. 1223–1238, jul. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/BnNh54N8pnpfWffMc7jFfvh/#. Acesso em: 05 de nov 2022.
- GRAGNOLATI M, LINDELOW M, COUTTOLENC B. Twenty Years of Health System Reform in Brazil: An Assessment of the Sistema Único de Saúde. Directions in Development--Human Development; Washington, DC: World Bank; 2013. Disponpivel em: https://openknowledge.worldbank. Acesso em: 13 de mai 2023.
- GUIMARÃES R, NORONHA J, ELIAS FTS, GADELHA CAG, CARVALHEIRO J DA R, RIBEIRO A. Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2019Mar;24(3):881–6. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018243.34652018. Acesso em: 21 de jun 2023.
- NOVAES, HMD e SOÁREZ, PCA. Avaliação das Tecnologias em Saúde: origem, desenvolvimento e desafios atuais. Panorama internacional e Brasil. Cadernos de Saúde Pública [online] 2020; v. 36, n. 9. Disponível em: https://scielosp.org/article/csp/2020.v36n9/e00006820/. Acesso em: 22 de ago de 2023.
- SHIELDS, Gemma E.; ELVIDGE, JAMIE. Challenges in synthesising cost-effectiveness estimates. Systematic Reviews. v. 9, n. 289, p. 1–7, 2020. DOI: 10.1186/s13643-020-01536-x. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s13643-020-01536-x. Acesso em 23 de abr 2023.
- SILVA L. Technology assessment of different levels of neonatal care. Birmigham: University of Birmingham; 1992.
- SOÁREZ, PC. Uso da avaliação econômica nos processos de decisão de incorporação de novas tecnologias em saúde. In: São Paulo (Cidade), Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo). A Economia da Saúde: Desafios para incorporação da dimensão econômica na produção de informação para a gestão do SUS em São Paulo/ Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo), São Paulo, 2012.
- TOMA, TS. Avaliação de Tecnologia em saúde e avaliações econômicas: importância, método e desenvolvimento no mundo e no país. In___ São Paulo (Cidade), Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo). A Economia da Saúde: Desafios para incorporação da dimensão econômica na produção de informação para a gestão do SUS em São Paulo/ Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo), São Paulo, 201UGÁ, M. A. D. Sistemas de alocação de recursos a prestadores de serviços de saúde – a experiência internacional. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/42957. Acesso em: 14 de jun 2023.
- WATKINS JB, DANIELSON D. Improving the usefulness of budget impact analyses: a U.S. payer perspective. Value Health. 2014 Jan-Feb;17(1):3-4. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/24438711/. Acesso em: 14 de mar 2023.
- YUBA TY. NOVAES HMD. SOÁREZ PC. Challenges to decision-making processes in the National HTA Agency in Brazil: operational procedures. evidence use and recommendations. Health Res Policy Syst 2018; 16(1):40. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/29751764/. Acesso em: 22 de ago de 2023.

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